Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 às 09:09

Paraíba dá salto na atração de novas empresas com estímulo de política governamental

O estoque de combustível na Paraíba está estabilizado, garantiu nesta quinta-feira (14) o coordenador-geral do Nordeste da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Siderval Vale Miranda. O representante da agência também ressaltou que está descartada a suspensão da cabotagem em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, mesmo não existindo um cronograma para a chegada de navios tanques transportando combustível para o Porto da cidade via cabotagem.

 
Esse montante de investimentos será feito com a instalação e ampliação de 103 empresas, das quais, 33 serão ampliadas e 70 instaladas que vão possibilitar a geração de 6.534 empregos diretos em cerca de 20 municípios.
 
As empresas ampliadas e novas estão situadas nos municípios de Alhandra, Conde, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Queimadas, Caaporã, entre outros e são do ramo de calçados e artefatos de couro, construção civil, fabricação de móveis, têxtil, metalúrgica, alimentos, minerais não metálicos, produtos de matérias plásticas, autopeças, entre outros.
 
O grupo de portugueses assinou Protocolo de Intenções em março desse ano e tem um prazo de até um ano para se instalar numa área de 62,4 hectares em Alhandra e vão gerar aproximadamente 1.500 empregos diretos.
 
No distrito industrial de Mata Redonda em Alhandra, cujo projeto está em fase de concepção pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), o grupo vai atuar na área de pré-fabricados, cerâmica, materiais de construção, hotéis e turismo, carpintaria e alumínio, importação e exportação de máquinas industriais e ainda empresa do setor de ancoragens.
 
A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) é um órgão de economia mista vinculada a Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). Possui uma equipe técnica qualificada, em várias áreas e está de portas abertas para receber, orientar e prestar assessoramento para quem quer investir na Paraíba, pois atua como facilitadora na implantação de empresas.
 
É também função da Cinep a administração e manutenção dos distritos da Paraíba. Esse trabalho é realizado sempre mantendo a atenção para ampliações e novas necessidades nestes ou em possíveis novas áreas.
 
Para a atração de novos empreendedores e incentivos ao empresariado local, o Governo do Estado através da Cinep vem adotando um direcionamento estratégico em frentes de trabalho, com a administração, regularização e modernização dos Distritos Industriais; fortalecimento aos Arranjos Produtivos Locais (APL’s) e organização de cadeias produtivas; atração de investimentos, entre outros.
 
Já foi concebido pela atuação gestão projetos para a melhoria de infraestrutura na rede elétrica e de esgotamento sanitário, drenagem, terraplenagem e arborização nos Distritos Industriais, em Campina Grande (Campina Grande, Ligeiro, Catingueira, Velame, pólo coureiro calçadista), Cajazeiras, Grande João Pessoa (Mangabeira, Santa Rita e distrito de João Pessoa), Patos, Sousa e Queimadas. No projeto, o distrito de João Pessoa contará ainda com ciclovias, calçadas, áreas de estacionamento e pavimentação a fim de gerar mobilidade urbana, entre outros.
 
Também está em execução a implantação de quatro Distritos Industriais, a exemplo de Caaporã I e II, Mata Redonda em Alhandra e Queimadas, cujos projetos para implantação estão em fase de concepção pelo departamento de engenharia da Cinep.
 
Ainda foi iniciativa dessa gestão, a regularização de uma parcela dos Distritos Industriais, pois foi encontrada sem registro junto aos cartórios e prefeituras locais, a exemplo do Ligeiro e Catingueira em Campina Grande, e Distrito Industrial de João Pessoa; atualização patrimonial e ocupacional com o mapeamento de terrenos vazios, imóveis em ruínas e áreas invadidas; regularização de termos de posse através da renovação de comodatos e cessão de uso vencidos.
 
No Distrito Industrial de João Pessoa, por exemplo, foram encontrados mais de 100 hectares de áreas vazias, invadidas e em ruínas, mas a Cinep está adotando providências para a ocupação legal desses imóveis.
 
O Governo do Estado através da Cinep ainda regularizou a área da antiga Wallig em Campina Grande que tinha pendências há mais de 10 anos. Com isso foram beneficiadas 14 empresas com mais de 1.000 empregos diretos.
 
No processo de regularização dos distritos, a Cinep está fazendo o recadastramento das empresas ativas, beneficiárias de incentivos governamentais, localizadas nos distritos industriais ou áreas isoladas, tanto na condição de pessoa física quanto jurídica.
 
Os 26 Distritos Industriais administrados pela Cinep estão situados em 17 municípios, sendo dois (2) em Alhandra, seis (6) em Campina Grande, um (1) em Catolé do Rocha, um (1) em Caaporã, dois (2) no Conde, um (1) em Cuitegí, um em Cajazeiras (1), dois (2) em Guarabira, dois (2) em João Pessoa, um (1) em Pocinhos, um (1) em Patos, um (1) em Pedras de Fogo, um (1) em Queimadas, um (1) em Sousa, um (1) em Santa Rita e um (1) em Várzea.
 
APL’S E ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS - O Governo do Estado através da Cinep e Empreender-PB, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), firmaram em outubro do ano passado, acordo de cooperação técnica em fortalecimento a 12 Arranjos Produtivos Locais (APL’s), dentre eles, o APL de couro e calçados, mineral, têxtil, tecnologia e informática na Paraíba.
 
Escolhidas de acordo com a função do seu atual estágio de organização e importância econômica, a Cadeia Produtiva do Cimento, por exemplo, na Zona da Mata é uma das contempladas. Isto porque, além das unidades fabris cimenteiras, há as empresas sistemistas (fornecedoras), que se instalam no entorno das fábricas formando um pólo industrial e de serviços, com logística, alimentação, oficinas, entre outros.
 
Este é o caso da Tecnomont - Montagens Industriais Ltda, empresa do Mato Grosso que produz caldeiras para a indústria cimenteira e também implantará uma unidade no Estado. A unidade ficará em Pedras de Fogo, no próximo ano, com investimento de R$ 5 milhões e geração de 500 empregos diretos.
 
“O Grupo Brennand escolheu a Paraíba para abrigar seu novo empreendimento no setor pela existência das ricas jazidas de calcário e demais matérias primas para a produção de cimento no Estado. Além disso, o governo recebeu o projeto com muita atenção e interesse, e nos apresentou a infraestrutura adequada, assim como incentivos fiscais atrativos para a instalação da cimenteira”, ressaltou o diretor jurídico do grupo, Horácio Mendonça. 
 
PÓLO CIMENTEIRO - Com a instalação de três grandes grupos do setor de cimento nos próximos dois anos – Brennand, Cimpor II e Elizabeth e duplicação da produção da Lafarge – que vão injetar mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos, a Paraíba tem potencial para se tornar o maior produtor do Nordeste. Atualmente, com duas fábricas cimenteiras (Lafarge, em Caaporã, e Cimpor, em João Pessoa) e produção de cerca de dois milhões de toneladas por ano, o Estado, até o final de 2014, tem perspectiva de produção de aproximadamente 8 milhões de toneladas/ano de capacidade instalada. Esse valor ultrapassa o Estado de Sergipe, com média de produção de três milhões.
 
A Paraíba tem abundância das matérias-primas essenciais à produção de cimento: calcário, argila e areia. O calcário calcítico e o calcário magnesiano, por exemplo, ocorrem em grande quantidade no litoral paraibano, abrangendo do Rio Tinto a Pitimbu, além da região do Cariri. Já as argilas, ricas em sílica, e as areias silicosas, podem ser encontradas também por toda a extensão do litoral paraibano.
 
O Grupo Cimpor, por exemplo, tem projeto para a cidade do Conde, com investimento de R$ 500 milhões, geração de 150 empregos diretos e produção de 1,6 milhões de toneladas de cimento/ano de capacidade instalada.
 
Os três grupos empresariais, após a assinatura de protocolos de intenção com o Governo da Paraíba, iniciaram os procedimentos para instalação das fábricas.
 
“Instalar uma nova cimenteira na Paraíba é um projeto que nós ambicionávamos há muito tempo. Até por termos uma fábrica aqui, em João Pessoa, relativamente perto. Agora, finalmente vamos avançar nossas metas. A nova indústria em Caxitu, no município do Conde, é projeto muito importante para nós e, tenho certeza, que é também para o Estado, por conta dos investimentos e geração de empregos”, comentou o gerente do projeto da Cimpor em Caxitu, Eduardo Baumhardt.
 
Na fábrica em João Pessoa, o Grupo Cimpor tem uma produção de 800 mil toneladas de cimento por ano e emprega 120 pessoas diretamente e 250 de forma indireta.
 
INCENTIVOS - Uma das principais ferramentas que a Cinep possui para estimular o desenvolvimento do Estado é o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Estadual da Paraíba (Fain), que tem por finalidade gerar incentivos financeiros para os empreendimentos industriais e agroindustriais com foro e domicílio fiscal no Estado da Paraíba.
 
Nos incentivos locacionais, as empresas têm acesso aos benefícios pela Cinep com a concessão de terrenos que podem ser pagos por preços subsidiados num prazo de até cinco anos, de acordo com o porte e localização.
 
Os interessados em requerer benefícios (locacionais ou fiscais) pela Cinep podem obter informações acessando a página oficial da companhia na internet no endereço: www.cinep.pb.gov.br.
 
A determinação de executar iniciativas e um conjunto de políticas públicas foi imprescindível, pois além dos incentivos locacionais e fiscais, ainda no primeiro ano de governo, foi publicada em março do ano passado, a Medida Provisória 190 no Diário Oficial do Estado, alterando a Lei nº 6.000, que consolida as normas sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Estadual da Paraíba (Fain).
 
O chefe do departamento de incentivos da Cinep, Everaldo Aguiar, adiantou que a MP gerou mais agilidade na concessão do benefício, pois acaba com a obrigatoriedade do contrato das empresas junto ao agente financeiro (instituições bancárias) e passa a ser feito diretamente pelo Fain.
 
Em 2011 o governo também ampliou o prazo da concessão de estímulos financeiros pelo Fain, em 30 anos, com a publicação do Decreto 32.388 em setembro do ano passado em alteração a cláusula do Decreto 17.252 de dezembro de 1994 que concedia apenas o prazo de até 15 anos para incentivos fiscais.
 
Em 2011 e até junho desse ano foram realizadas diversas viagens internacionais pela diretoria da Cinep a exemplo de Espanha, Portugal, Coréia do Sul, Cuba e Barcelona além de dezenas dentro do País com a participação a feiras nacionais, a exemplo da Francal, Couromoda e fóruns estaduais e internacionais com o objetivo de atrair investidores na Paraíba.
 
COORDENADA - A Paraíba foi o segundo Estado brasileiro escolhido pelo empresário paranaense Paulo Mendes dos Santos para seus novos investimentos, onde no município de Pedras de Fogo vai erguer uma fábrica de máquinas para a indústria moveleira que terá uma área de 26 mil m2 e vai gerar entre 150 a 200 empregos diretos e o dobro de forma indireta.
 
Atraído pelo aumento das vendas no Nordeste de onde vem 22% do seu faturamento com a venda de 70 máquinas/mês, além dos incentivos locacionais (terreno) e futuramente fiscais da Cinep, Paulo não hesitou em optar pela Paraíba, cujo mercado promete e deverá lhe proporcionar um faturamento de R$ 3 a 4  milhões no primeiro ano de instalação da fábrica. “Na Paraíba, teremos com certeza retorno garantido, pois o Nordeste está em ascensão”, destacou Paulo Mendes.  
 
Há 25 anos concentra suas atividades nesse tipo de negócio e foi no Paraná que fez seus primeiros 

 

Ponto R